Liberdade de Cultos: A Resistência que tem de vir da Favela

Deixa eu trocar uma ideia com você antes de qualquer data ou decreto. Liberdade religiosa nunca foi sobre escolher igreja. Sempre foi sobre quem pode existir sem pedir licença. No Brasil, isso nunca foi igual pra todo mundo. E quem nasceu na favela sabe: algumas fés sempre entraram pela porta da frente, outras tiveram que pular o muro.

Hoje é 7 de janeiro, Dia da Liberdade de Cultos no Brasil. Essa data vem desde 1890, logo depois da Proclamação da República, quando o Estado brasileiro decidiu, no papel, que não teria mais uma religião oficial. Até ali, o catolicismo era religião de Estado. Quem não fosse católico estava automaticamente fora da ideia de “cidadão completo”.

O decreto 119-A, assinado em janeiro de 1890, dizia que o Brasil agora era laico e que todos os cultos seriam permitidos. Parece um avanço, e foi, mas foi um avanço cheio de incertezas, de “depende do dia, de quem"... Porque o país tinha acabado de abolir a escravidão e ainda não tinha decidido o que fazer com o povo preto além de largar à própria sorte.

A pergunta que não aparece nos livros é simples: permitidos pra quem?

Enquanto igrejas católicas continuavam ocupando os centros das cidades, as religiões de matriz africana seguiam sendo tratadas como crime. O primeiro culto oficialmente reconhecido no Brasil não foi africano. Foram as igrejas protestantes históricas, como a Igreja Presbiteriana e a Igreja Metodista, que já tinham espaço, apoio político e autorização institucional. Elas chegaram com aval, com prédio e com respeito. Nossos cultos chegaram com polícia na porta e a violência de sempre.

O Candomblé, por exemplo, mesmo existindo desde o período colonial, só começou a ter algum reconhecimento jurídico no século XX, e ainda assim sob vigilância. Até os anos 1930, era comum a polícia invadir terreiros, apreender atabaques, imagens, roupas sagradas e prender sacerdotes (na verdade mais comum, porque ainda existem casos). Tudo isso com base em códigos penais que chamavam nossa fé de curandeirismo, feitiçaria ou ameaça à saúde pública.

A Umbanda, quando a gente fala de Umbanda, é preciso falar com cuidado e honestidade histórica. Não existe uma única versão fechada sobre sua origem. Uma das teorias mais difundidas aponta para 1908, no Rio de Janeiro, com Zélio Fernandino de Moraes. Mas isso é uma leitura entre várias. A Umbanda não nasce do nada, nem de uma pessoa só. Ela é fruto de encontros, conflitos, adaptações e sobrevivências de saberes africanos, indígenas e populares que já estavam vivos muito antes disso.

Mesmo com a presença de muitos adeptos brancos, mesmo com tentativas de organização, registro e adaptação aos padrões aceitos pela elite, a Umbanda também sofreu perseguição. Ter seguidores brancos nunca foi garantia de proteção quando o que estava em jogo era o controle sobre o sagrado preto.

E aqui entra uma verdade que pouca gente gosta de encarar: não é a guia que incomoda, é quem usa a guia.

Uma pessoa branca de guia é vista como espiritualizada.
Uma pessoa preta de guia é chamada de macumbeira.

A palavra muda conforme a cor da pele. O respeito também.

E mesmo dentro da própria religião, o racismo encontrou espaço. Criamos, muitas vezes, a lógica do certo e do errado, do culto “aceitável” e do “atrasado”, do mais evoluído e do mais africano, como se a África fosse um problema a ser corrigido e não a raiz que sustenta tudo.

Ainda hoje, pessoas pretas que frequentam Umbanda ou Candomblé carregam no corpo o peso da desconfiança, da piada, da criminalização. O mesmo espaço que acolhe também reproduz hierarquias que vieram de fora, importadas do racismo estrutural brasileiro.

Chamar alguém de “frequentador de Umbanda” soa neutro, quase acadêmico.
Chamar de “macumbeiro” carrega história, desprezo e tentativa de inferiorização.

E isso não é detalhe de linguagem. É política. É poder. É quem pode ser sagrado sem ser atacado.

Agora pensa comigo: o que significa liberdade se você pode existir, mas não pode ocupar o espaço público?

A primeira vez que religiões de matriz africana começaram a ocupar espaços públicos de forma mais visível, organizada e política foi muito tarde. Marchas contra a intolerância religiosa só ganharam corpo no final dos anos 1990 e começo dos anos 2000. Antes disso, nossa fé era empurrada pra dentro dos quintais, dos fundos das casas, das áreas afastadas. A rua nunca foi nossa por direito. Sempre foi por coragem.

E quem foram os pioneiros dessa ocupação?
Foram mães e pais de santo que bancaram o risco.
Foram comunidades inteiras que protegeram seus terreiros.
Foram intelectuais negros, como Edison Carneiro e Ruth Landes, que documentaram nossa religião quando o Estado fingia que ela não existia.
Foram movimentos negros que entenderam cedo que religião também é território político.

Mesmo assim, até hoje, os dados mostram que a maioria esmagadora dos casos de intolerância religiosa no Brasil atinge religiões de matriz africana. Segundo registros do Disque 100 e do Ministério dos Direitos Humanos, mais de 70% das denúncias envolvem ataques a terreiros, praticantes e símbolos dessas religiões. Isso não é coincidência. É continuidade histórica.

O Estado é laico, mas a violência é seletiva.

Quando uma igreja evangélica ocupa uma praça, é evento.
Quando um terreiro tenta ocupar, é barulho.
Quando um culto cristão fecha rua, é fé.
Quando um xirê acontece, é confusão.

Percebe o jogo?

Liberdade religiosa não exige que você participe. Exige que você respeite. E respeitar não é tolerar de longe, é garantir que o outro não seja atacado, silenciado ou criminalizado por existir.

A favela sempre entendeu isso antes do Estado. Aqui, muitas vezes, o terreiro é o único espaço de acolhimento. É onde se come, se escuta, se cura e se aprende a ficar em pé quando o mundo insiste em empurrar pra baixo.

Por isso a resistência precisa vir da favela. Porque quem nunca teve sua fé ameaçada acha que liberdade é conceito. Pra nós, sempre foi sobrevivência.

No 7 de janeiro, não basta lembrar o decreto de 1890. É preciso perguntar por que, mais de um século depois, ainda precisamos reafirmar algo tão básico. A resposta é dura, mas honesta: porque o Brasil ainda não resolveu seu racismo, só trocou o nome.

Liberdade de cultos não é concessão do Estado. É direito constitucional. E direito não se agradece. Se defende.

E enquanto um único terreiro for atacado, essa liberdade ainda não chegou inteira.