Maria da Penha: quando a violência vira lei, mas a luta ainda depende de todos nós

A história de Maria da Penha transformou dor em luta e deu origem à Lei Maria da Penha, mas o fim da violência contra mulheres ainda depende da coragem da sociedade, da justiça e principalmente dos homens em não se calarem.

FAVELADO PENSANTE

3/6/20265 min read

A história de uma mulher que sobreviveu à tentativa de feminicídio mudou o Brasil. Mas a lei sozinha não basta. Enquanto homens se calam diante da violência contra mulheres, o problema continua dentro das casas, das ruas e da própria sociedade.

Deixa eu conversar com você que está lendo esse texto agora.

Sim, você mesmo.

Principalmente você, homem.

Porque quando o assunto é violência contra mulheres, muita gente gosta de tratar como se fosse um problema distante, algo que acontece em outras casas, com outras pessoas, em outros bairros, já dizia o ditado "em briga de marido e mulher não se mete a colher".

Mas a verdade é mais incômoda.

A violência contra mulheres acontece todos os dias.
Acontece em silêncio.
Acontece dentro de casa.
Acontece muitas vezes diante de amigos, vizinhos, familiares e colegas que preferem não se meter.

E foi justamente dentro de casa que começou uma das histórias mais dolorosas e mais importantes da história recente do Brasil.

A história de Maria da Penha.

Talvez você já tenha ouvido esse nome muitas vezes. Talvez até conheça a lei que leva o nome dela. Mas muita gente nunca parou para ouvir essa história com atenção.

E deveria.

Porque a história dela não é apenas sobre uma mulher.
É sobre um país inteiro.

Maria da Penha era farmacêutica, professora universitária, mãe de três filhas. Uma mulher com vida, profissão, sonhos e responsabilidades como qualquer outra.

Em 1983, enquanto dormia em sua própria casa, foi baleada pelo marido.

O tiro atravessou suas costas e a deixou paraplégica.

Imagine isso por um segundo.

Dormindo.
Dentro de casa.
Sem defesa.

A pessoa que puxou o gatilho não era um desconhecido. Não era um assaltante. Não era alguém que entrou pela porta ou pela janela.

Era o próprio marido.

E se alguém pensa que aquela tentativa de assassinato foi um ato isolado, a realidade é ainda mais cruel.

Meses depois, quando Maria da Penha ainda estava em recuperação, ele tentou matá-la novamente. Dessa vez tentou eletrocutá-la durante o banho.

Ela sobreviveu mais uma vez.

Mas sobreviver não significou justiça.

A justiça brasileira levou quase vinte anos para condenar o agressor.

Vinte anos.

Duas décadas de recursos, atrasos, burocracias e uma estrutura jurídica que durante muito tempo tratou a violência doméstica como se fosse um problema menor.

Como se fosse “briga de marido e mulher”.

Como se fosse algo que a sociedade não deveria se meter.

Diante dessa impunidade, o caso foi levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

E foi ali que algo histórico aconteceu.

O Brasil foi responsabilizado internacionalmente por negligência e omissão no combate à violência contra mulheres.

Uma vergonha institucional que escancarou o tamanho do problema.

Foi dessa luta que nasceu, em 2006, a Lei Maria da Penha.

Uma das legislações mais importantes do país.

A lei mudou a forma como o Brasil trata a violência doméstica. Criou medidas protetivas de urgência, permitiu o afastamento imediato do agressor, ampliou possibilidades de prisão preventiva e reconheceu que a violência contra mulheres não é um problema privado.

É uma violação de direitos humanos.

A lei também deixou claro algo que muita gente ainda insiste em ignorar.

Violência não é só soco ou tiro.

Existe violência psicológica.
Violência moral.
Violência sexual.
Violência patrimonial.

Existe humilhação diária.
Controle.
Ameaça.
Medo.

Tudo isso também destrói vidas.

E mesmo com uma lei criada a partir de uma história tão brutal, ainda existem pessoas que tentam minimizar os fatos, mentir sobre eles o verdadeiro passar pano pro agressor.

Nos últimos anos circularam nas redes sociais mentiras dizendo que Maria da Penha teria ficado paraplégica por causa de um assalto, e não pelo tiro disparado pelo marido.

É mentira.

Uma mentira já desmentida por diversas investigações jornalísticas, como a checagem publicada pelo portal G1, que confirmou novamente o que sempre esteve nos processos judiciais: Maria da Penha foi baleada pelo próprio marido enquanto dormia.

Mas repare bem no que isso significa.

Se até uma mulher que virou símbolo nacional da luta contra a violência precisa lidar com mentiras e tentativas de descredibilização, imagine o que acontece com milhares de mulheres anônimas quando decidem denunciar.

Quantas são desacreditadas.
Quantas são chamadas de exageradas.
Quantas são acusadas de mentir.

E aqui entra uma parte dessa conversa que precisa ser dita olhando diretamente para nós, homens.

Porque em praticamente todos esses casos existe um padrão.

O agressor quase sempre é homem.

E o silêncio ao redor dele também costuma ser masculino.

É o amigo que sabe, mas prefere não se meter.
É o parente que vê, mas diz que é problema do casal.
É o colega que escuta uma história e responde com piada.

Esse silêncio constrói um escudo.

E quando homens se calam diante da violência de outros homens, esse silêncio também vira uma forma de agressão.

A Lei Maria da Penha é uma conquista gigantesca.

Mas nenhuma lei, por mais avançada que seja, consegue resolver um problema cultural sozinha.

Para que a violência contra mulheres seja realmente combatida, três forças precisam caminhar juntas.

A sociedade precisa parar de relativizar a violência e começar a apoiar as vítimas.

A polícia precisa agir com rapidez, garantindo que denúncias sejam levadas a sério e que medidas protetivas sejam cumpridas (e outra, em muitas delegacias as mulheres vão denunciar e acabam sofrendo outra violência).

E o Judiciário precisa acelerar processos e condenações, evitando que agressores se escondam por anos atrás de recursos e burocracias.

Cada demora pode significar uma tragédia.

Infelizmente, muitos feminicídios no Brasil acontecem depois de denúncias já feitas.

Depois de pedidos de ajuda.

Depois de sinais claros de perigo.

Isso significa que ainda estamos falhando.

Falhando como sociedade.

Falhando como instituições.

Falhando como homens que muitas vezes assistem a tudo em silêncio.

A história de Maria da Penha não é apenas uma história de violência.

É uma história de resistência.

Uma mulher que poderia ter sido apenas mais uma vítima transformou sua dor em uma mudança estrutural na legislação brasileira.

Mas a lei que leva seu nome só continuará tendo força se a sociedade estiver disposta a defendê-la todos os dias.

E isso inclui você que está lendo esse texto agora.

Principalmente se você for homem.

Porque combater a violência contra mulheres não é apenas apoiar quando acontece uma tragédia.

É não aceitar piadas que naturalizam agressões.
É não proteger amigos violentos.
É não ficar em silêncio quando uma mulher pede ajuda.

O silêncio sempre foi o melhor aliado dos agressores.

E enquanto ele existir, nenhuma lei será suficiente.

A luta contra a violência contra mulheres não é apenas uma pauta feminina.

É um teste de humanidade para toda a sociedade.

E talvez a pergunta mais importante não seja apenas o que aconteceu com Maria da Penha.

Talvez a pergunta seja outra.

Quando a próxima mulher precisar de ajuda, de que lado você vai estar?